Direitos Humanos: sessenta anos de que?

O ano de 2008 comemorou muitas datas importantes. Dentre elas podemos destacar os duzentos anos da vinda da família real para o Brasil, os cento e vinte anos da “abolição” da escravidão e os quarenta anos do ano de 1968 que foi marcado por protestos e manifestações contra a ordem mundial vigente na época. Porém um aniversário pouco foi lembrado, talvez por poucos saberem da sua existência ou então pelo fato de não darem o valor a ele merecido. Trata-se dos sessenta anos da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Inspirado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, criado durante a Revolução Francesa, a ONU (Organização das Nações Unidas) adota o documento como forma de garantir a todos os seres humanos direitos inerentes à sua própria existência, que até então não haviam sido respeitados como a liberdade e o direito à vida. Por conta de arbitrariedades estatais e governos despóticos não havia restrições ou mesmo limites para o uso da violência, da tortura, da intolerância religiosa e de prisões e condenações arbitrárias.
O ano do decreto dos Direitos Humanos, 1948, coincide com o pós-guerra e a ONU como sendo um organismo mundial o abraça para colocar um basta em todas as formas de desrespeito contra a humanidade e também para evitar que não ocorra novamente o acontecido durante a Segunda Guerra Mundial em que o mundo assistiu a crueldade e o assassinato de mais de seis milhões de judeus em campos de extermínio e concentração comandados pela Alemanha nazista.
Passado seis décadas após a sua decretação vemos que hoje ele faz parte de mais um montante de belas leis, precisas e bem elaboradas, que não passam do plano escrito.
Se no nível internacional vemos o seu fracasso tal como é o caso do massacre promovido a milhares de civis pelas tropas estadunidenses e inglesas no Iraque, e do uso da tortura, evidenciada em casos de denúncias em Abu Graib, onde fotos reveladas à imprensa mostram os americanos aplicando seus mais novos métodos dessa prática abominável, nos estados e municípios brasileiros ocorre também o desrespeito às leis básicas, com casos de torturas, extorsões, agressões, humilhações, amontoamento de prisioneiros, diferença no tratamento e julgamento de acusados.
Embora muitos questionem os Direitos Humanos, eles prezam primeiramente pela vida, independente de quem for e procura não devolver o desprezo e a violência àqueles que não respeitaram o seu semelhante.
A Declaração dos Direitos Humanos deveria ser acima de tudo um acordo de convivência harmoniosa entre a comunidade internacional, que independesse de uma escritura ou de uma legislação; deveria ser um consenso natural, espontâneo e ser simplesmente seguido e respeitado.

Marcelo Augusto da Silva - 07/11/08

O lucro dos bancos

Qualquer pessoa que observa o resultado do balanço referente ao último trimestre divulgado pelos bancos privados Itaú e Bradesco, se admira ao ver o quanto essas instituições financeiras obtêm de ganho. O Itaú informou um lucro de R$ 1,8 bilhões nos três meses passados com um acúmulo de 5,9 bilhões de janeiro a setembro; e o Bradesco apresentou a cifra de R$ 1,9 bilhões totalizando um saldo de 6 bilhões no ano. De fato um lucro astronômico para essas instituições que fazem parte do setor financeiro, onde não sendo o único no país, não deveria concentrar tanto acúmulo dessa maneira, podendo existir então uma certa “distribuição de lucros, contando que haja outras atividades econômicas como indústria, comércio e agricultura.
Mas como um banco consegue lucrar tanto assim? Vale antes lembrar que o Brasil privilegia as empresas privadas, principalmente os bancos, desde os tempos da administração de FHC, que inclusive criou um programa de recuperação dos bancos que se encontravam em situação crítica, o PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), o qual o governo dava toda a ajuda necessária a eles com a justificativa que a preservação de seu funcionamento era necessário à estabilidade econômica do país. Interessante é ver o Estado dar ajuda somente a um setor da economia colocando-o como responsável pela saúde econômica do país. E os outros setores não representam nada então para o país? Não teriam eles o mesmo direito de receber ajuda do governo?
Na mesma época de FHC muitos bancos foram privatizados sob a alegação de estarem sendo um prejuízo aos cofres públicos e por isso o Estado deveria se livrar deles, além de que as vendas de empresas estatais é parte dos programas de governo das administrações tucanas. O interessante é que esses mesmos bancos que tanto oneravam o Estado, após serem entregues a preço de banana ao capital estrangeiro começaram a apresentar uma alta lucratividade, demonstrando que, ou não havia uma boa administração deles pelo governo ou seus prejuízos eram uma farsa, usada como estratégia para justificar a suas vendas.
Já lucros obtidos por eles vêm da cobrança de taxas aos correntistas das mais variadas possíveis como manutenção de contas, transferências, talões de cheques, emissão de extratos, renovação de contratos, etc. aproveitando-se principalmente daqueles que estão usando os “benefícios” oferecidos pelos bancos como empréstimos ou limites de cheque especial. Aliás, é nessas negociações que os bancos ganham muito dinheiro, pois aqueles que utilizam os créditos ou dos empréstimos oferecidos pelos bancos, vão pagar altas taxas de juros, como o limite do cheque especial que chega a ser de 8 a 15% ao mês, enquanto a taxa paga por eles a uma aplicação como a caderneta de poupança é bem inferior, ficando na casa dos 0,6% mensais.
Fica fácil entender então por que cada vez mais a rede bancária, principalmente a privada, no Brasil se expande e aumenta seus lucros. Ela tem todas as condições que lhe garanta bons resultados.

Marcelo Augusto da Silva - 31/10/08

Novamente a comoção geral

O caso do seqüestro das adolescentes que terminou com a morte de uma delas na última semana leva à constatação que de tempos em tempos os mesmos atos se repetem em nosso país, mudando apenas os personagens e o cenário.
A grande mídia mais uma vez usufruiu do ocorrido e usou de todos os seus artifícios para tirar proveito do assunto ao máximo e com ele aumentar o IBOPE. Não que as vítimas não mereçam a atenção dispensada, mas o fato é que há o exagero, a superexploração de imagens, de comentários e do acompanhamento maçante desses casos de violência, causando a conhecida emersão de opiniões a respeito de assuntos relevantes como, por exemplo, a pena de morte.
A partir dessas reportagens aqueles apresentadores que defendem posições arcaicas e irresponsáveis como a pena capital e redução da maioridade criminal, abusam da liberdade expressão que possuem para esbravejar suas palavras de ordem à população, que alucinadas pelo que vêem , acabam se inclinando a favor desses pensamentos.
Não faz muito tempo o Brasil todo se fixou no caso da menina Isabela que fora atirada da janela de um apartamento. O episódio assim como tantos outros depois de todo o alarde criado pela mídia esfriou. Após um período foi por ela mesma substituído por outro, mais lucrativo, o que fez o povo se esquecer do passado.
Qual seria então o papel do meio de comunicação televisivo? Seria alvoroçar o lado sensível das pessoas durante um momento ou de informá-las sobre os problemas que enfrentamos e a partir disso abrir um debate para questões como violência, punição ou impunidade?
O que ela tem feito repetidas vezes é tão somente aflorar os ânimos do telespectador, viciá-los em acompanhar casos de brutalidades que só alienam e provocam uma discussão pífia, improdutiva e efêmera.
É necessário ir além das locuções exaltadas dos apresentadores de programas de quinta categoria e estimular o povo a mudar a sua relação perante a violência e a não ficar somente comovido e passivo diante de mais casos violentos, tal como foi o que aconteceu nessa semana.
Será que a mídia, principalmente a monopolizadora, se acostumou a tratar a vida como se fosse uma novela. Estamos lidando com seres humanos, com questões sociais não com ficção. Esses acontecimentos não podem ser vistos somente pelo sentimentalismo, eles, apesar de toda a dor causada, têm que servir de mote para que a população reivindique mudanças eficazes na estrutura do país.
Seria interessante que os meios de comunicação colaborassem para que as pessoas não se esqueçam do que acontece, mas sim a lembrá-las sempre para que exista motivação para estar sempre trilhando um caminho para melhorias.

Marcelo Augusto da Silva - 24/10/08

Crise dos EUA, crise do capitalismo.

A crise econômica que ataca a maior potência econômica mundial pode, no entanto, amedrontar o mundo, mas não surpreender.
Com suas origens no setor imobiliário, como uma crise no pagamento de hipotecas, as quebras e os problemas enfrentados por bancos até então considerados importantes e sólidos geraram o que se chama de "crise de confiança". Num mundo de incertezas, o dinheiro pára de circular, quem possui recursos sobrando não empresta, quem precisa de dinheiro para cobrir falta de caixa não encontra quem forneça. Isso fez cair e encarecer o crédito disponível e limita o desenvolvimento de outros setores da economia, que dependentes de crédito, têm suas atividades estagnadas e, consequentemente a de toda economia.
Como o capitalismo é um sistema que necessita de uma rede de setores, grupos ou pessoas dependentes entre si, onde uma maioria deve ser desprovida de capital para assim sustentar os que estão na situação oposta; no caso de um desses elementos se retrair, irá ocorrer uma crise geral no qual um leva todos os outros para o mesmo caminho, como numa espécie de efeito dominó, onde uma única peça que cai, tem o poder levar milhares à queda.
Hoje com a economia globalizada em que acontece uma constante troca de mercadorias, serviços, capital e moeda em grande escala, se alguém entrar em colapso, outros mesmo que geograficamente ou até mesmo economicamente distantes, também sofrerão suas conseqüências, como é o caso que vivenciamos atualmente.
Desde a formação do capitalismo após o fim do feudalismo na Europa, e principalmente com a Revolução Industrial na Inglaterra em quem ele afirmou-se, esse sistema econômico passou por diversas crises, na maioria delas não por motivo de escassez de capitais ou de mercadorias, mas sim pelo excesso de produtividade, tal como foi a Crise de 29, cujas exportações dos EUA reduziram-se drasticamente, pois a Europa já não era mais sua principal consumidora, o que ocasionou a quebra da Bolsa de Valores de Nova York.
Que todos sentem e sofrem com uma crise dessas proporções é totalmente indiscutível. Por outro lado sabe-se que se chega a determinados períodos em que ela torna-se praticamente inevitável devido ao inchaço econômico atingido. Uma crise porém é momentânea e o mundo, apesar dos seus efeitos, tem condições de superá-la. Através dela toda a economia, agora global, pode se reorganizar e se reestruturar.
Ela pode representar um momento em que alguns possam ter a oportunidade de ocuparem um espaço antes inatingível e de outros curvarem-se e aceitarem-se como falíveis e passageiros. Quem sabe não seja esse os EUA que veremos em breve.

Marcelo Augusto da Silva - 17/10/08

Tucano: uma espécie ameaçada de extinção

De tanto ver imperar a incompetência e o descompromisso dos governos do PSDB, o brasileiro reafirmou sua consciência e assim como nas eleições de 2004, deu um outro basta às suas administrações. Os resultados da última eleição municipal provaram novamente que o eleitor não é tão cativo quanto a extrema direita brasileira o julgava ser, já que como mostraram as urnas a maioria das prefeituras vão ser administradas por outros partidos.
A política neoliberal, o estado mínimo, o desrespeito com o cidadão e a soberba daqueles tucanos que ocupam os cargos públicos, pelo que vimos, já estava sufocando os que dependem dos serviços públicos e os pertencentes às chamadas classes média e baixa. Na conjuntura da situação em que chegamos não dava mais pra se suportar os representantes desse partido.
São José do Rio Pardo felizmente não foi uma exceção. Embora não tenha elegido um partido de ideologia social como o PT, apesar do número de votos expressivos que o candidato petista alcançou mesmo com todas as dificuldades enfrentadas em sua campanha, principalmente numa cidade como a nossa em que muitos ainda mantém um pensamento preconceituoso, a vida pública de São José já não é mais de exclusividade de alguns. Sendo assim o futuro rio-pardense foi salvo uma vez que o eleitorado provou que os tucanos não têm cadeira permanente na prefeitura, que a cidade não lhes pertence, e que dinheiro não se compra a opinião nem o pensamento de ninguém.
Após anos de governo peessedebista e todo o atraso a qual foi submetida a nossa cidade, podemos agora sonhar com uma possibilidade de mudança. Espera-se com essa eleição a renovação em todos os seus sentidos, a aproximação entre o executivo e a população e medidas que coloque São José, uma cidade com grande potencial, no caminho do desenvolvimento.
A vitória esmagadora do candidato eleito demonstrou que há possibilidade de mudança, embora essa não represente, de fato, uma ruptura devido às coligações formadas – ao contrário do petista que com a sua determinação optou por disputar o pleito com a pureza de seu partido e de sua ideologia. Ela representa sim o fim de todo domínio de um grupo ao qual São José do Rio Pardo estava sujeito há décadas, tendo em vista que quando certos figurões não estavam efetivamente no cargo, estavam comandando nos bastidores com todo aquele jogo que bem conhecemos.
A partir de agora viveremos, enfim, um momento de prosperidade, de novos ares a serem respirados, e de uma sensação de alívio ao nos vermos livres do coronelismo. Também será um tempo de exigirmos aquilo que foi prometido para que de novo não caiamos na armadilha a qual durante muito tempo estivemos presos.

Marcelo Augusto da Silva - 10/10/08