A evolução eleitoral brasileira

“Vamos celebrar nossa justiça, a ganância e a difamação. Vamos celebrar os preconceitos, o voto dos analfabetos. Comemorar a água podre e todos os impostos queimadas, mentiras e seqüestros, nosso castelo de cartas marcadas, o trabalho escravo, nosso pequeno universo.”
Perfeição – Legião Urbana

No 07 de setembro comemoramos 186 de independência , data em que o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal e iniciou sua vida de país independente e soberano, ao menos no que diz respeito à questão política.
Como um Estado autônomo o Brasil deveria elaborar a sua Constituição e nela prever, dentre outras leis, as normas para eleger seus futuros representantes, apesar do país se tornar livre e continuar a adotando a monarquia como forma de governo, a escravidão como forma de mão-de-obra e a posse da terra ser de exclusividade de uma minoria.
Nessa conturbada Constituinte de 1923 D.Pedro I, o imperador do Brasil, querendo colocar em prática suas intenções absolutistas fechou a Assembléia Constituinte e no ano seguinte o monarca entrega aos brasileiros a sua primeira Constituição que estabelecia eleições indiretas e censitárias, onde os eleitores de primeiro grau, com renda mínima de 100 mil-réis, elegiam os eleitores de segundo grau, que deviam ter uma renda mínima de 200 mil-réis anuais, para elegerem deputados e senadores. Nela era estabelecido como eleitor os cidadãos maiores de 25 anos, lembrando que as mulheres estavam de fora das urnas e cidadão era considerado somente os homens livres.
Em 1881 a Câmara aprovou uma reforma eleitoral que proibiu o voto aos analfabetos e eliminou o eleitor de primeiro grau, o que transformou as eleições brasileiras em diretas, mas elevou a renda mínima para 200 mil-réis anuais.
Proclamada a República em 1889 é o momento de ser elaborar uma Constituição para um país agora republicano. Nela é baixada a idade mínima para 21 anos e determinado o fim da exigência de renda, porém é mantida a exigência de eleitores alfabetizados, embora o Estado não garantisse a todos o ensino público e gratuito.
No início do século XX o Brasil entra na fase da República Coronelista ou República do café-com-leite onde os coronéis, autoridades locais em geral grandes fazendeiros ou comerciantes, que usufruindo da sua condição financeira controlavam as políticas locais nomeando delegados e juízes (na maioria das vezes um parente ou apadrinhado seu) e elegendo prefeitos, governadores e até mesmo presidentes, favorecido pelo voto cabresto (aquele em que o eleitor é forçado a votar no candidato do coronel com risos de sofrer represálias), o voto fantasma (aquele cujos eleitores que já haviam comparecido às urnas votavam pela segunda vez com títulos de falecidos) e o clientelismo (mecanismo onde o coronel oferecia favores ao eleitor em troca de um voto no candidato de seu apoio ), tudo isso contando com a facilidade do voto ser aberto e do controle das eleições ser de responsabilidade do poder Executivo.
A situação eleitoral no Brasil só iria melhorar com a Constituição de 1934, que apesar das contradições de seu governo, foi aprovada por Getúlio Vargas. Nela é estipulado o voto secreto e obrigatório, direito ao voto de todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos, inclusive as mulheres, a criação da Justiça Eleitoral que irá organizar e fiscalizar as eleições, tendo a possibilidade de por um fim às fraudes.
Com o fim da ditadura militar em 1985 o Brasil novamente se organiza para repensar uma nova Constituição, essa de acordo com as mudanças necessárias do seu tempo. Promulgada em 1988 ela mantém a obrigatoriedade do voto aos maiores de 18 anos e torna-o facultativo para os menores de 16 anos, aos analfabetos e aos maiores de setenta anos.
De todas as nossas leis máximas, a atual é a mais liberal de todas e a que mais se aproxima de uma Constituição democrática, pois torna o voto ao alcance de todos, embora haja contestações de alguns que afirmam que os analfabetos ou os menores de 16 anos não tenham as condições necessárias para escolher o seu representante e que voto obrigatório não configure uma democracia.
Com todo esse demorado processo evolutivo que passou a nossa legislação eleitoral, enfim chegamos a um estágio em que podemos exercer nossa cidadania e nossa democracia eleitoral, mas mesmo assim lamenta-se o fato de haver pessoas que deixam essa oportunidade passar votando em branco ou anulando seu voto, ou então vendendo o seu direito de escolher alguém íntegro e digno de representá-lo no poder a troco de uma cerveja, uma ficha de bilhar um saco de cimento ou uma falso aperto de mão e uns tapinhas nas costas.

Marcelo Augusto da Silva - 05/09/08

A ameaça das queimadas

"As queimadas são um ato de ignorância, associada à preguiça e má fé”
Pronunciamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, em 1820

Nesse período de estiagem que atravessamos, presenciamos o número de queimadas aumentar consideravelmente. Praticada como uma forma de preparo do solo e também sem nenhuma justificativa lógica por algumas pessoas que se aproveitam da sequidão da vegetação para atear fogo nos acostamentos das estradas e em terrenos baldios, o que aumenta ainda mais a sensação de seca e os problemas respiratórios característicos dessa época do ano.
Estudos indicam que as queimas são responsáveis por cerca de 70% da emissão de gás carbônico no Brasil, contribuindo dessa forma com o agravamento da poluição atmosférica e do efeito estufa.
A queimada é uma técnica rudimentar remanescente das comunidades quilombolas e indígenas, que derrubavam a mata nativa e queimavam a vegetação. Hoje ela é ainda praticada por pequenos agricultores como uma maneira de eliminar pragas e preparar o solo para pastagens ou para o plantio, o que na verdade resulta num benefício apenas imediato, já que nos primeiros anos após as chamas há uma maior produtividade, pois o fogo acaba concentrando alguns nutrientes para a plantação, como o fósforo, mas a longo prazo o processo acaba tornando o solo improdutivo, porque há uma perda importante desses nutrientes e também de minerais.
Mas não só o pequeno agricultor se utiliza da queimada; regiões como a Norte e Sudeste ela é intensamente aplicada nos canaviais, uma vez que facilita e reduz os custos da colheita, eliminando os espinhos da planta.
Como a expansão da monocultura canavieira no nosso país tende a crescer nos próximos anos devido à produção do etanol, as queimadas certamente irão aumentar, apesar dos esforços por parte do governo federal e especialmente de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, que de acordo com legislação própria tentam reduzir gradativamente as queimadas nos canaviais, substituindo-a pela colheita mecanizada, que embora não agrida o meio-ambiente cause o desemprego, onde uma colheitadeira tira o emprego de uma grande quantidade de bóias-frias.
Se nesse momento não há sinalizações que indiquem uma redução nas queimadas, uma vez que elas são um impasse entre governo, usineiros, sindicatos e ambientalistas, no mínimo espera-se coerência por parte daqueles que se aproveitam da falta de chuvas para praticar esse ato insano e vândalo aleatoriamente somente pelo simples prazer de ver a seca vegetação arder e a fumaça subir, coisa que só traz mais problemas e transtornos para a população.

Marcelo Augusto da Silva - 29/08/08

Brasil X Argentina além dos campos de futebol

O jogo entre a seleção brasileira e a seleção argentina ocorrido na última terça-feira nas Olimpíadas de Pequim despertou novamente a rivalidade entre os dois países. A derrota do Brasil acentuou ainda mais a rixa; muitos torcedores não quiseram aceitar o placar, outros com relutância o admitiram, alguns até que se conformariam com uma derrota desde que fosse para qualquer outra seleção, menos para a argentina.
Essa visível hostilidade no futebol entre os dois países remonta a décadas passadas, seja em Olimpíadas ou em Copas do Mundo; briga-se até para definir a quem pertence o melhor jogador do mundo.
De povos colonizados possuidores do mesmo “sangue latino” e que por isso atravessaram o mesmo processo de espoliação, tornaram-se inimigos de velhos tempos, já nos primórdios da colonização, em que os habitantes que aqui nasceram vieram a ser herdeiros da contenda entre o Império português e o Império espanhol na competição pela hegemonia nas terras do novo mundo.
No próprio período colonial a região fronteiriça entre as duas colônias – a região platina – era uma área de conflito entre as metrópoles portuguesa e espanhola. Após a independência do Brasil e da formação da Argentina as contestações continuaram em torno do rio da Prata, importante via de escoamento de mercadorias para os dois países. No pós-independência também acorrem disputas pelo controle de pequenos estados na bacia platina, que por muitas vezes alimentou a possibilidade de uma solução militar por parte da Argentina para resolver o atrito com o Brasil, mas que jamais chegou a tal ponto por saber que a capacidade estratégica argentina não era suficiente para enfrentar o Império brasileiro.
Findo os tempos das contendas, chegamos aos tempos atuais em que se verifica os resquícios das rivalidades territoriais, gerando um clima de desconfiança entre as duas nações e entre seus representantes, o que resulta em diversas crises diplomáticas.
Brasil e Argentina são hoje importantes países, detentores de um grande potencial desenvolvimentista na América do Sul; suas ambições são as mesmas, isso poderia talvez uni-los em torno de uma aliança comercial que os fortaleça, mas que também possa afastá-los devido à concorrência em chegar a condição de um país de primeiro mundo que venceu o prejuízo colonial e chegou a tal estágio.
Se ambos possuem ou possuíram motivos suficientes para entrarem nos campos de batalha, mas que por razões de bom senso nunca chegaram a se enfrentar, resta o duelo nos campos de futebol em que o maior dano que pode acontecer é o aumento da intolerância, o sentimento de revanche, o dissabor de ver um gol de seu adversário e o amargor de uma derrota.

Marcelo Augusto da Silva - 22/08/08

Vivemos enfim numa democracia?

Em períodos eleitorais é comum vermos comerciais televisivos ou outros meios de comunicação divulgarem a importância do voto como sendo um instrumento da democracia. Depois de mais de 20 anos de ditadura militar onde o brasileiro não tinha o direito ao voto, e após um penoso processo de redemocratização do país, é mais do que justificável insistir que somos uma democracia e que os brasileiros devem votar conscientemente.
Mas será que a democracia se restringe apenas ao ato de escolhermos nossos representantes de forma livre? Seria o Brasil então um país democrático?
Essa democracia tão comentada e tão desejada atualmente teve a sua origem na antiguidade, a partir dos gregos, que criaram um sistema político em que todos os cidadãos participassem das decisões políticas. Porém é importante destacar que apenas 10% da população grega participavam da vida pública, pois se excluía os estrangeiros, os escravos, e as mulheres.
Com o passar dos tempos e tendo aprendido muito com os erros de modelos políticos como as monarquias absolutistas, os regimes totalitários e as ditaduras das mais variadas formas, a sociedade global intensificou uma luta pela conquista e efetivação da democracia. Todavia somente a escolha de seus governantes não pode ser considerada a democracia na sua plenitude, basta verificar que boa parte do eleitorado somente escolhe o seu representante e depois não continua exercendo a democracia através do acompanhamento do trabalho de quem ele elegeu ou então cobrando atitudes daqueles que ocupam os cargos políticos. O que temos visto é que muitos sequer se lembram em quem votaram nas últimas eleições, que dirá acompanharem as suas atividades.
Além do mais o termo democracia tornou-se tão abrangente que ele vai muito além do plano político. Viver numa democracia hoje significa que o cidadão além de ter o direito ao voto, o Estado lhe assegure todas as condições necessárias para se ter uma vida digna como saúde, educação, emprego, moradia, lazer, segurança, ou seja, viver num país democrático é viver num lugar onde todos esses direitos sejam garantidos sem nenhuma distinção, seja ela de qualquer natureza.
Do ponto de vista político o Brasil não vive ainda numa democracia, mas caminha em direção a ela, pois pouquíssimas pessoas participam efetivamente de um processo político e ainda é comum presenciarmos os casos de compra de votos e troca de favores em vésperas de eleições. Quanto a democracia total falta muito para que o Brasil a conquiste na sua totalidade, já que não é mais novidade a falta de assistência médica, acesso ao ensino, empregos com condições e salários dignos e uma segurança eficaz para a população.
Talvez o primeiro passo para a atingirmos seja a democracia política, pois com uma boa escolha de nossos representantes e com a observância de seus mandatos é que teremos a possibilidade de viver num país totalmente democrático. Outubro é a oportunidade que temos de começarmos a adquirir essa conquista, basta sabermos em quem estamos votando e cobrarmos desempenho de quem for eleito.

Marcelo Augusto da Silva - 15/08/08

O momento das prefeituras mostrarem serviço

“meu irmão se liga no que eu vou te dizer, hoje ele pede seu voto amanhã manda a polícia lhe bater.”
Candidato caô caô – Walter meninão / Pedro Butina

Em todo período eleitoral a velha história se repete, os atuais prefeitos que são candidatos à reeleição e também aqueles que não se candidataram mas possuem alguém do seu grupo disputando o pleito, apresentam as suas armas e colocam todo o tipo de serviço público em execução.
Mesmo muitos eleitores não caindo mais nesse truque ultrapassado e não sendo mais tão manipulados e ludibriados como foram no passado, os municípios nessa época se transformam em um verdadeiro canteiro de obras, com vários tipos de serviços, edificações, reparos, modificações e construções sendo realizadas, muitas delas absolutamente inúteis.
Muito do que poderia e deveria ser feito durante os quatro ou oito anos de gestão fica guardado a sete chaves esperando essa hora para ser realizado, justamente para transmitir a idéia de trabalho, responsabilidade e dedicação que as “atuais administrações possuem”. Aliás, ao se falar nessas “qualificações” dos governos vale aqui lembrar que elas são muito usadas somente durante as campanhas eleitorais, mesmo os candidatos não tendo a mínima noção do seu real significado, pois o que importa a eles impressionar o eleitor para conquistá-lo.
Para se ter a noção dessa prática é só andar pelas ruas do centro e dos bairros das cidades que logo se vê asfaltos recapeados, rotatórias sendo construídas, iluminação reparada, variadas construções em acelerado andamento, antigos consertos realizados, ou então aquele “embelezamento” como um canteiro aqui, outro acolá, uma arborização e até mesmo a falta de respeito e de compromisso com os bairros em que muitos deles estão com as ruas mal iluminadas, esburacadas ou sem asfalto, as calçadas intransitáveis e o entulho sendo jogado a céu aberto e única melhoria que foi feita neles é a pintura das sarjetas com faixas brancas, como se isso talvez encobrisse todos os problemas que eles possuem.
Das duas uma: ou o povo não está assim tão consciente como se pensa a ponto de não cair numa estratégia furada como essa ou os políticos são ingênuos o suficiente que não se deram conta que isso é um recurso apelativo demais.
Tomara que seja a segunda opção, pois com tantos casos de corrupção, descaso e falta de responsabilidade por parte dos governantes que já é passada a hora do eleitorado enxergar a compra de votos e o toma lá dá cá desse momento e usar o seu título eleitoral contra esse tipo de político, não a seu favor, para que assim aos poucos essa estirpe entre enfim em extinção.

Marcelo Augusto da Silva - 08/08/08