“Vamos celebrar nossa justiça, a ganância e a difamação. Vamos celebrar os preconceitos, o voto dos analfabetos. Comemorar a água podre e todos os impostos queimadas, mentiras e seqüestros, nosso castelo de cartas marcadas, o trabalho escravo, nosso pequeno universo.”
Perfeição – Legião Urbana
No 07 de setembro comemoramos 186 de independência , data em que o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal e iniciou sua vida de país independente e soberano, ao menos no que diz respeito à questão política.
Como um Estado autônomo o Brasil deveria elaborar a sua Constituição e nela prever, dentre outras leis, as normas para eleger seus futuros representantes, apesar do país se tornar livre e continuar a adotando a monarquia como forma de governo, a escravidão como forma de mão-de-obra e a posse da terra ser de exclusividade de uma minoria.
Nessa conturbada Constituinte de 1923 D.Pedro I, o imperador do Brasil, querendo colocar em prática suas intenções absolutistas fechou a Assembléia Constituinte e no ano seguinte o monarca entrega aos brasileiros a sua primeira Constituição que estabelecia eleições indiretas e censitárias, onde os eleitores de primeiro grau, com renda mínima de 100 mil-réis, elegiam os eleitores de segundo grau, que deviam ter uma renda mínima de 200 mil-réis anuais, para elegerem deputados e senadores. Nela era estabelecido como eleitor os cidadãos maiores de 25 anos, lembrando que as mulheres estavam de fora das urnas e cidadão era considerado somente os homens livres.
Em 1881 a Câmara aprovou uma reforma eleitoral que proibiu o voto aos analfabetos e eliminou o eleitor de primeiro grau, o que transformou as eleições brasileiras em diretas, mas elevou a renda mínima para 200 mil-réis anuais.
Proclamada a República em 1889 é o momento de ser elaborar uma Constituição para um país agora republicano. Nela é baixada a idade mínima para 21 anos e determinado o fim da exigência de renda, porém é mantida a exigência de eleitores alfabetizados, embora o Estado não garantisse a todos o ensino público e gratuito.
No início do século XX o Brasil entra na fase da República Coronelista ou República do café-com-leite onde os coronéis, autoridades locais em geral grandes fazendeiros ou comerciantes, que usufruindo da sua condição financeira controlavam as políticas locais nomeando delegados e juízes (na maioria das vezes um parente ou apadrinhado seu) e elegendo prefeitos, governadores e até mesmo presidentes, favorecido pelo voto cabresto (aquele em que o eleitor é forçado a votar no candidato do coronel com risos de sofrer represálias), o voto fantasma (aquele cujos eleitores que já haviam comparecido às urnas votavam pela segunda vez com títulos de falecidos) e o clientelismo (mecanismo onde o coronel oferecia favores ao eleitor em troca de um voto no candidato de seu apoio ), tudo isso contando com a facilidade do voto ser aberto e do controle das eleições ser de responsabilidade do poder Executivo.
A situação eleitoral no Brasil só iria melhorar com a Constituição de 1934, que apesar das contradições de seu governo, foi aprovada por Getúlio Vargas. Nela é estipulado o voto secreto e obrigatório, direito ao voto de todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos, inclusive as mulheres, a criação da Justiça Eleitoral que irá organizar e fiscalizar as eleições, tendo a possibilidade de por um fim às fraudes.
Com o fim da ditadura militar em 1985 o Brasil novamente se organiza para repensar uma nova Constituição, essa de acordo com as mudanças necessárias do seu tempo. Promulgada em 1988 ela mantém a obrigatoriedade do voto aos maiores de 18 anos e torna-o facultativo para os menores de 16 anos, aos analfabetos e aos maiores de setenta anos.
De todas as nossas leis máximas, a atual é a mais liberal de todas e a que mais se aproxima de uma Constituição democrática, pois torna o voto ao alcance de todos, embora haja contestações de alguns que afirmam que os analfabetos ou os menores de 16 anos não tenham as condições necessárias para escolher o seu representante e que voto obrigatório não configure uma democracia.
Com todo esse demorado processo evolutivo que passou a nossa legislação eleitoral, enfim chegamos a um estágio em que podemos exercer nossa cidadania e nossa democracia eleitoral, mas mesmo assim lamenta-se o fato de haver pessoas que deixam essa oportunidade passar votando em branco ou anulando seu voto, ou então vendendo o seu direito de escolher alguém íntegro e digno de representá-lo no poder a troco de uma cerveja, uma ficha de bilhar um saco de cimento ou uma falso aperto de mão e uns tapinhas nas costas.
Perfeição – Legião Urbana
No 07 de setembro comemoramos 186 de independência , data em que o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal e iniciou sua vida de país independente e soberano, ao menos no que diz respeito à questão política.
Como um Estado autônomo o Brasil deveria elaborar a sua Constituição e nela prever, dentre outras leis, as normas para eleger seus futuros representantes, apesar do país se tornar livre e continuar a adotando a monarquia como forma de governo, a escravidão como forma de mão-de-obra e a posse da terra ser de exclusividade de uma minoria.
Nessa conturbada Constituinte de 1923 D.Pedro I, o imperador do Brasil, querendo colocar em prática suas intenções absolutistas fechou a Assembléia Constituinte e no ano seguinte o monarca entrega aos brasileiros a sua primeira Constituição que estabelecia eleições indiretas e censitárias, onde os eleitores de primeiro grau, com renda mínima de 100 mil-réis, elegiam os eleitores de segundo grau, que deviam ter uma renda mínima de 200 mil-réis anuais, para elegerem deputados e senadores. Nela era estabelecido como eleitor os cidadãos maiores de 25 anos, lembrando que as mulheres estavam de fora das urnas e cidadão era considerado somente os homens livres.
Em 1881 a Câmara aprovou uma reforma eleitoral que proibiu o voto aos analfabetos e eliminou o eleitor de primeiro grau, o que transformou as eleições brasileiras em diretas, mas elevou a renda mínima para 200 mil-réis anuais.
Proclamada a República em 1889 é o momento de ser elaborar uma Constituição para um país agora republicano. Nela é baixada a idade mínima para 21 anos e determinado o fim da exigência de renda, porém é mantida a exigência de eleitores alfabetizados, embora o Estado não garantisse a todos o ensino público e gratuito.
No início do século XX o Brasil entra na fase da República Coronelista ou República do café-com-leite onde os coronéis, autoridades locais em geral grandes fazendeiros ou comerciantes, que usufruindo da sua condição financeira controlavam as políticas locais nomeando delegados e juízes (na maioria das vezes um parente ou apadrinhado seu) e elegendo prefeitos, governadores e até mesmo presidentes, favorecido pelo voto cabresto (aquele em que o eleitor é forçado a votar no candidato do coronel com risos de sofrer represálias), o voto fantasma (aquele cujos eleitores que já haviam comparecido às urnas votavam pela segunda vez com títulos de falecidos) e o clientelismo (mecanismo onde o coronel oferecia favores ao eleitor em troca de um voto no candidato de seu apoio ), tudo isso contando com a facilidade do voto ser aberto e do controle das eleições ser de responsabilidade do poder Executivo.
A situação eleitoral no Brasil só iria melhorar com a Constituição de 1934, que apesar das contradições de seu governo, foi aprovada por Getúlio Vargas. Nela é estipulado o voto secreto e obrigatório, direito ao voto de todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos, inclusive as mulheres, a criação da Justiça Eleitoral que irá organizar e fiscalizar as eleições, tendo a possibilidade de por um fim às fraudes.
Com o fim da ditadura militar em 1985 o Brasil novamente se organiza para repensar uma nova Constituição, essa de acordo com as mudanças necessárias do seu tempo. Promulgada em 1988 ela mantém a obrigatoriedade do voto aos maiores de 18 anos e torna-o facultativo para os menores de 16 anos, aos analfabetos e aos maiores de setenta anos.
De todas as nossas leis máximas, a atual é a mais liberal de todas e a que mais se aproxima de uma Constituição democrática, pois torna o voto ao alcance de todos, embora haja contestações de alguns que afirmam que os analfabetos ou os menores de 16 anos não tenham as condições necessárias para escolher o seu representante e que voto obrigatório não configure uma democracia.
Com todo esse demorado processo evolutivo que passou a nossa legislação eleitoral, enfim chegamos a um estágio em que podemos exercer nossa cidadania e nossa democracia eleitoral, mas mesmo assim lamenta-se o fato de haver pessoas que deixam essa oportunidade passar votando em branco ou anulando seu voto, ou então vendendo o seu direito de escolher alguém íntegro e digno de representá-lo no poder a troco de uma cerveja, uma ficha de bilhar um saco de cimento ou uma falso aperto de mão e uns tapinhas nas costas.
Marcelo Augusto da Silva - 05/09/08
