domingo, 8 de junho de 2008

Quando o Estado torna-se violento

A escalada da violência que o mundo assiste há alguns anos tem despertado na sociedade inúmeras soluções para a resolução desse grande problema.
Fruto de uma sociedade de consumo, que privilegia um restritíssimo grupo em detrimento do restante da população, e que coloca o ter acima de tudo e de todos, a criminalidade torna-se a solução para a grande parcela da comunidade que vive na miséria ou então como uma maneira de se igualar ao padrão de vida daqueles que ostentam o luxo de uma vida de esbanjo e regalias. Evidentemente que esse fato não justifica em nenhuma hipótese a violência; apenas tenta encontrar as origens desse mal.
Especialmente no Brasil encontramos hoje em dia várias pessoas que defendem fervorosamente a implantação da pena de morte como uma maneira única de sanar esse problema.
Se qualquer ato violento - seja ele numas das suas mais variadas formas ou qualquer que seja a sua intensidade é condenável pela sociedade - como explicar então a institucionalização da barbárie como forma de livrarmos da violência. Devolveríamos a morte no momento que clamamos pelo seu fim? Como aplaudir uma cena que causa tanto mal estar e aflição, assim como é uma execução, somente pelo fato dela ser considerada um suposto remédio para uma doença. Se a comunidade não suporta mais ver pessoas morrendo, matar mais e mais indivíduos seria então a solução final?
Num país corrupto como o Brasil, onde sequer processos cíveis e simples se arrastam por anos nos tribunais, amontoar criminosos em mais celas a esperar pela condenação e uma provável execução seria tão eficaz assim? Não seria de se imaginar que alguns sairiam impunes de seus julgamentos enquanto outros poderiam ser condenados mesmo sendo inocentes pelo simples fato da cor de sua pele ser diferente ou por não ter o bastante para pagar um suborno?
Se a violência é algo que queremos ver extinto do nosso meio, se ela é algo que não queremos para nossos filhos, dando-a a outras pessoas e autorizando o Estado - uma instituição suscetível a vícios e a erros - a ser o responsável pela sua aplicação estaríamos resolvendo de uma forma simples assim uma questão tão grave e complexa?
Qualquer assunto que seja discutido em um momento de forte emoção tende a ter uma solução insuficiente ou inadequada. É preciso cautela nessas horas em que vemos mais e mais pessoas inocentes pagarem com a sua própria vida por uma responsabilidade que é de competência do Estado, uma vez que este é quem tem o dever de manter a ordem e a segurança.
O Estado deve ser justo, moralmente íntegro e protetor da sociedade, não um carrasco de seus filhos. Ao invés de se pensar em medidas punitivas, por que não se pensar em medidas preventivas como investimento em geração de empregos, infra-estrutura, educação de qualidade, saúde, moradia e igualdade, para que enfim todos tenham as mesmas oportunidades?
É preciso que haja uma conscientização nas pessoas para que se possa cobrar das autoridades competentes soluções eficazes no combate à violência, não medidas paliativas que possam somente agravar o problema.
Marcelo Augusto da Silva - 22/02/08

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